0500301

Extração de carvão mineral

01/10/2010

0500302

Beneficiamento de carvão mineral

01/10/2010

0600001

Extração de petróleo e gás natural

01/10/2010

0600002

Extração e beneficiamento de xisto

01/10/2010

0600003

Extração e beneficiamento de areias betuminosas

01/10/2010

0710301

Extração de minério de ferro

01/10/2010

0710302

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

01/10/2010

0721901

Extração de minério de alumínio

01/10/2010

0721902

Beneficiamento de minério de alumínio

01/10/2010

0723501

Extração de minério de manganês

01/10/2010

0723502

Beneficiamento de minério de manganês

01/10/2010

0724301

Extração de minério de metais preciosos

01/10/2010

0724302

Beneficiamento de minério de metais preciosos

01/10/2010

0725100

Extração de minerais radioativos

01/10/2010

0729401

Extração de minérios de niobio e titânio

01/10/2010

0729402

Extração de minério de tungstênio

01/10/2010

0729403

Extração de minério de níquel

01/10/2010

0729404

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

01/10/2010

0729405

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

01/10/2010

0810001

Extração de ardósia e beneficiamento associado

01/10/2010

0810002

Extração de granito e beneficiamento associado

01/10/2010

0810003

Extração de mármore e beneficiamento associado

01/10/2010

0810004

Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

01/10/2010

0810005

Extração de gesso e caulim

01/10/2010

0810006

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

01/10/2010

0810007

Extração de argila e beneficiamento associado

01/10/2010

0810008

Extração de saibro e beneficiamento associado

01/10/2010

0810009

Extração de basalto e beneficiamento associado

01/10/2010

0810010

Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

01/10/2010

0810099

Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

01/10/2010

0891600

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

01/10/2010

0892401

Extração de sal marinho

01/10/2010

0892402

Extração de sal-gema

01/10/2010

0892403

Refino e outros tratamentos do sal

01/10/2010

0893200

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

01/10/2010

0899101

Extração de grafita

01/10/2010

0899102

Extração de quartzo

01/10/2010

0899103

Extração de amianto

01/10/2010

0899199

Extração de outros minerais não-metalicos não especificados anteriormente

01/10/2010

0910600

Atividades de apoio a extração de petróleo e gás natural

01/10/2010

0990401

Atividades de apoio a extração de minério de ferro

01/10/2010

0990402

Atividades de apoio a extração de minerais metálicos não-ferrosos

01/10/2010

0990403

Atividades de apoio a extração de minerais não-metalicos

01/10/2010

1011205

Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

01/10/2010

1012104

Matadouro - abate de suínos sob contrato

01/10/2010

1020101

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

01/10/2010

1020102

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

01/10/2010

1032501

Fabricação de conservas de palmito

01/10/2010

1032599

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

01/10/2010

1033301

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

01/10/2010

1061901

Beneficiamento de arroz

01/10/2010

1061902

Fabricação de produtos do arroz

01/10/2010

1065101

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

01/10/2010

1065102

Fabricação de óleo de milho em bruto

01/10/2010

1065103

Fabricação de óleo de milho refinado

01/10/2010

1072401

Fabricação de açúcar de cana refinado

01/10/2010

1072402

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

01/10/2010

1096100

Fabricação de alimentos e pratos prontos

01/10/2010

1099601

Fabricação de vinagres

01/10/2010

1099602

Fabricação de pos alimentícios

01/10/2010

1099603

Fabricação de fermentos e leveduras

01/10/2010

1099604

Fabricação de gelo comum

01/10/2010

1099605

Fabricação de produtos para infusão (cha, mate, etc.)

01/10/2010

1099606

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

01/10/2010

1122402

Fabricação de cha mate e outros chás prontos para consumo

01/10/2010

1122499

Fabricação de outras bebidas não-alcoolicas não especificadas anteriormente

01/10/2010

1340501

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário

01/10/2010

1340502

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário

01/10/2010

1340599

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e pecas do vestuário

01/10/2010

1352900

Fabricação de artefatos de tapeçaria

01/10/2010

1353700

Fabricação de artefatos de cordoaria

01/10/2010

1354500

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

01/10/2010

1359600

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

01/10/2010

1411801

Confecção de roupas intimas

01/10/2010

1411802

Facção de roupas intimas

01/10/2010

1412602

Confecção, sob medida, de pecas do vestuário, exceto roupas intimas

01/10/2010

1412603

Facção de pecas do vestuário, exceto roupas intimas

01/10/2010

1413401

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

01/10/2010

1413402

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

01/10/2010

1413403

Facção de roupas profissionais

01/10/2010

1414200

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

01/10/2010

1421500

Fabricação de meias

01/10/2010

1422300

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

01/10/2010

1521100

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

01/10/2010

1529700

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

01/10/2010

1531902

Acabamento de calcados de couro sob contrato

01/10/2010

1532700

Fabricação de tênis de qualquer material

01/10/2010

1533500

Fabricação de calcados de material sintético

01/10/2010

1539400

Fabricação de calcados de materiais não especificados anteriormente

01/10/2010

1540800

Fabricação de partes para calcados, de qualquer material

01/10/2010

1610202

Serrarias sem desdobramento de madeira

01/10/2010

1622601

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

01/10/2010

1622602

Fabricação de esquadrias de madeira e de pecas de madeira para instalações industriais e comerciais

01/10/2010

1622699

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

01/10/2010

1623400

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

01/10/2010

1629301

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto moveis

01/10/2010

1629302

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trancados, exceto moveis

01/10/2010

1710900

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

01/10/2010

1742702

Fabricação de absorventes higiênicos

01/10/2010

1811301

Impressão de jornais (Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010)

01/12/2010

1811301

Impressão de jornais

01/10/2010

1811302

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas (Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010)

01/12/2010

1811302

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

01/10/2010

1812100

Impressão de material de segurança

01/10/2010

1813001

Impressão de material para uso publicitário

01/10/2010

1822900

Serviços de acabamentos gráficos

01/10/2010

1830003

Reprodução de software em qualquer suporte

01/10/2010

2011800

Fabricação de cloro e alcalis

01/10/2010

2012600

Fabricação de intermediários para fertilizantes

01/10/2010

2014200

Fabricação de gases industriais

01/10/2010

2033900

Fabricação de elastômeros

01/10/2010

2052500

Fabricação de desinfetantes domissanitarios

01/10/2010

2092401

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

01/10/2010

2092402

Fabricação de artigos pirotécnicos

01/10/2010

2092403

Fabricação de fósforos de segurança

01/10/2010

2099101

Fabricação de chapas, filmes, papeis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

01/10/2010

2123800

Fabricação de preparações farmacêuticas

01/10/2010

2212900

Reforma de pneumáticos usados

01/10/2010

2319200

Fabricação de artigos de vidro

01/10/2010

2330301

Fabricação de estruturas pré-moldados de concreto armado, em serie e sob encomenda

01/10/2010

2330302

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

01/10/2010

2330304

Fabricação de casas pré-moldados de concreto

01/10/2010

2391501

Britamento de pedras, exceto associado a extração

01/10/2010

2391502

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado a extração

01/10/2010

2391503

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

01/10/2010

2399101

Decoração, lapidação, gravação, verificação e outros trabalhos em cerâmica, louca, vidro e cristal

01/10/2010

2412100

Produção de ferroligas

01/10/2010

2442300

Metalurgia dos metais preciosos

01/10/2010

2449101

Produção de zinco em formas primarias

01/10/2010

2449102

Produção de laminados de zinco

01/10/2010

2449103

Produção de soldas e anodos para galvanoplastia

01/10/2010

2511000

Fabricação de estruturas metálicas

01/10/2010

2513600

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

01/10/2010

2521700

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

01/10/2010

2522500

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

01/10/2010

2531401

Produção de forjados de aço

01/10/2010

2531402

Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas

01/10/2010

2541100

Fabricação de artigos de cutelaria

01/10/2010

2542000

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

01/10/2010

2550101

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

01/10/2010

2550102

Fabricação de armas de fogo e munições

01/10/2010

2599301

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

01/10/2010

2710401

Fabricação de geradores de corrente continua e alternada, pecas e acessórios

01/10/2010

2722802

Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores

01/10/2010

2740602

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

01/10/2010

2759701

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, pecas e acessórios

01/10/2010

2790201

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimas e isoladores

01/10/2010

2790202

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

01/10/2010

2814301

Fabricação de compressores para uso industrial, pecas e acessórios

01/10/2010

2821602

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, pecas e acessórios

01/10/2010

2822401

Fabricação de maquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, pecas e acessórios

01/10/2010

2823200

Fabricação de maquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, pecas e acessórios

01/10/2010

2824101

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

01/10/2010

2825900

Fabricação de maquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, pecas e acessórios

01/10/2010

2829101

Fabricação de maquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletronicos para escritório, pecas e acessórios

01/10/2010

2832100

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, pecas e acessórios

01/10/2010

2851800

Fabricação de maquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, pecas e acessórios

01/10/2010

2852600

Fabricação de outras maquinas e equipamentos para uso na extração mineral, pecas e acessórios, exceto na extração de petróleo

01/10/2010

2854200

Fabricação de maquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, pecas e acessórios, exceto tratores

01/10/2010

2862300

Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias de alimentos, bebidas e fumo, pecas e acessórios

01/10/2010

2863100

Fabricação de maquinas e equipamentos para a industria têxtil, pecas e acessórios

01/10/2010

2864000

Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias do vestuário, do couro e de calcados, pecas e acessórios

01/10/2010

2865800

Fabricação de maquinas e equipamentos para as industrias de celulose, papel e papelão e artefatos, pecas e acessórios

01/10/2010

2866600

Fabricação de maquinas e equipamentos para a industria do plástico, pecas e acessórios

01/10/2010

2950600

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

01/10/2010

3011301

Construção de embarcações de grande porte

01/10/2010

3011302

Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

01/10/2010

3012100

Construção de embarcações para esporte e lazer

01/10/2010

3031800

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

01/10/2010

3032600

Fabricação de pecas e acessórios para veículos ferroviários

01/10/2010

3041500

Fabricação de aeronaves

01/10/2010

3042300

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e pecas para aeronaves

01/10/2010

3050400

Fabricação de veículos militares de combate

01/10/2010

3099700

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

01/10/2010

3103900

Fabricação de moveis de outros materiais, exceto madeira e metal

01/10/2010

3104700

Fabricação de colchões

01/10/2010

3211601

Lapidação de gemas

01/10/2010

3211603

Cunhagem de moedas e medalhas

01/10/2010

3212400

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

01/10/2010

3220500

Fabricação de instrumentos musicais, pecas e acessórios

01/10/2010

3230200

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

01/10/2010

3240001

Fabricação de jogos eletrônicos

01/10/2010

3240002

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada a locação

01/10/2010

3240003

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada a locação

01/10/2010

3250701

Fabricação de instrumentos não-eletronicos e utensílios para uso medico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

01/10/2010

3250702

Fabricação de mobiliário para uso medico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

01/10/2010

3250703

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

01/10/2010

3250704

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

01/10/2010

3250706

Serviços de prótese dentaria

01/10/2010

3250707

Fabricação de artigos ópticos

01/10/2010

3250708

Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-medico-hospitalar

01/10/2010

3291400

Fabricação de escovas, pinceis e vassouras

01/10/2010

3292201

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

01/10/2010

3292202

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

01/10/2010

3299001

Fabricação de guarda-chuvas e similares

01/10/2010

3299003

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

01/10/2010

3299004

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

01/10/2010

3299005

Fabricação de aviamentos para costura

01/10/2010

3831901

Recuperação de sucatas de alumínio

01/10/2010

3831999

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

01/10/2010

3832700

Recuperação de materiais plásticos

01/10/2010

3839401

Usinas de compostagem

01/10/2010

3839499

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

01/10/2010

4611700

Representantes comerciais e agentes do comercio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

01/10/2010

4613300

Representantes comerciais e agentes do comercio de madeira, material de construção e ferragens

01/10/2010

4615000

Representantes comerciais e agentes do comercio de eletrodomésticos, moveis e artigos de uso domestico

01/10/2010

4616800

Representantes comerciais e agentes do comercio de têxteis, vestuário, calcados e artigos de viagem

01/10/2010

4618401

Representantes comerciais e agentes do comercio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria

01/10/2010

4618402

Representantes comerciais e agentes do comercio de instrumentos e materiais odonto-medico-hospitalares

01/10/2010

4618403

Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
(Redação dada ao item pela Portaria CAT-123/10, de 06-08-2010, DOE 07-08-2010; Efeitos a partir de 28-06-2010)

01/12/2010

4618403

Representantes comerciais e agentes do comercio de jornais, revistas e outras publicações

01/10/2010

4618499

Outros representantes comerciais e agentes do comercio especializado em produtos não especificados anteriormente

01/10/2010

4622200

Comércio atacadista de soja

01/10/2010

4623101

Comércio atacadista de animais vivos

01/10/2010

4623102

Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestiveis de origem animal

01/10/2010

4623103

Comércio atacadista de algodão

01/10/2010

4623105

Comércio atacadista de cacau

01/10/2010

4623106

Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

01/10/2010

4623107

Comércio atacadista de sisal

01/10/2010

4623108

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

01/10/2010

4623199

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente

01/10/2010

4633803

Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

01/10/2010

4641901

Comércio atacadista de tecidos

01/10/2010

4641902

Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho

01/10/2010

4641903

Comércio atacadista de artigos de armarinho

01/10/2010

4642701

Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança

01/10/2010

4642702

Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

01/10/2010

4643501

Comércio atacadista de calcados

01/10/2010

4643502

Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem

01/10/2010

4644302

Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário

01/10/2010

4645102

Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

01/10/2010

4645103

Comércio atacadista de produtos odontológicos

01/10/2010

4649403

Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos

01/10/2010

4649404

Comércio atacadista de moveis e artigos de colchoaria

01/10/2010

4649405

Comércio atacadista de artigos de tapeçaria, persianas e cortinas

01/10/2010

4649406

Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures

01/10/2010

4649409

Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento

01/10/2010

4649410

Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas

01/10/2010

4665600

Comércio atacadista de maquinas e equipamentos para uso comercial, partes e pecas

01/10/2010

4669901

Comércio atacadista de bombas e compressores, partes e pecas

01/10/2010

4671100

Comércio atacadista de madeira e produtos derivados

01/10/2010

4679602

Comércio atacadista de mármores e granitos

01/10/2010

4679604

Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente

01/10/2010

4681803

Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

01/10/2010

4683400

Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

01/10/2010

4684201

Comércio atacadista de resinas e elastômeros

01/10/2010

4686902

Comércio atacadista de embalagens

01/10/2010

4687701

Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão

01/10/2010

4687702

Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metalicos, exceto de papel e papelão

01/10/2010

4689301

Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis

01/10/2010

4689302

Comércio atacadista de fios e fibras têxteis beneficiados

01/10/2010

4692300

Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

01/10/2010